Nota FUNDASP: Bolsa Conecta

Em atenção às manifestações de alguns estudantes nas redes sociais, por meio de Centros Acadêmicos da PUC-SP e de assembleias constituídas para o mesmo fim, a Fundação São Paulo – FUNDASP – informa a suspensão da utilização da plataforma digital Bolsa Conecta.

Embora a Instituição tenha esclarecido que:

♦ a plataforma foi criada para FACILITAR a vida do estudante bolsista, reduzindo custos que até então ficavam sob sua responsabilidade, além de deslocamentos e da burocracia inerente a um processo analógico;

♦ a documentação solicitada é aquela legalmente exigida para o PROUNI e para o sistema de demais gratuidades, da qual a Instituição não pode prescindir;

♦ a plataforma permitiria, sempre que legalmente possível, o aproveitamento de documentos já apresentados e a realização de novas consultas, somente mediante a necessária autorização do estudante, evitando a reapresentação integral da documentação nos processos de revalidação das bolsas;

♦ os documentos seriam armazenados em ambiente digital seguro, reduzindo os riscos próprios da circulação de documentos físicos ou de seu envio por e-mail;

♦ a plataforma não utilizaria Inteligência Artificial para análise ou decisão sobre a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, diferentemente do que chegou a ser veiculado em algumas manifestações, permanecendo a análise HUMANA, individualizada e realizada por assistente social e analistas do SABE.

Ainda assim, os estudantes manifestantes entenderam de forma diversa e optaram pela rejeição da ferramenta antes de sua efetiva utilização.

Lamenta-se, com isso, que não tenha sido possível avançar no diálogo e no aperfeiçoamento de uma solução desenvolvida por estudantes bolsistas e para estudantes bolsistas, inclusive a partir da escuta e de solicitações dos próprios alunos.

Entretanto, em consideração às manifestações contrárias à iniciativa, fica suspensa a utilização da plataforma e, consequentemente, as facilidades que sua adoção proporcionaria.

Fica, portanto, restabelecido o procedimento anterior,  sob responsabilidade dos alunos:  apresentação da documentação de forma física ou digitalizada e remetida por e-mail ao Setor de Atendimento ao Aluno Bolsista – SABE – da Universidade, para triagem, eventual solicitação de documentos complementares e posterior análise individual de cada processo, como sempre foi realizado e como, aliás, nunca se propôs alterar.

Reafirmamos, por fim, que a suspensão do uso da plataforma não afasta a necessidade de cumprimento das exigências legais previstas na Lei Complementar nº 187/2021 e nas normas do PROUNI (Portaria Normativa nº 19/2008 e Portaria Normativa nº 1/2015, com suas respectivas alterações), que estabelecem os procedimentos e a documentação necessária para a concessão e manutenção de bolsas.

FUNDAÇÃO SÃO PAULO