Títulos e Certificações

A Fundação é detentora de títulos e certificações conferidas pelos poderes públicos nas esferas federal, estadual e municipal. Esses títulos reafirmam o seu caráter institucional e o seu compromisso com a prestação de serviços à sociedade nas áreas de educação, saúde e assistência social.

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Entidade Beneficente de Assistência Social

  • • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) – Detentora de certificado concedido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), por meio da Portaria n° 451, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2020.

    • Certidão CEBAS/MEC – Certifica que a Fundação São Paulo possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ativo e regular, emitido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), cuja validade se estende até a conclusão de análise dos processos pelo MEC.

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UTILIDADE PÚBLICA

  • • Utilidade Pública Federal¹ – Declarada por meio do Decreto nº 661 , de 08/3/1962, publicado no Diário Oficial de 30/3/1962.

  • • Utilidade Pública Estadual – Declarada por meio do Decreto nº 36.360, de 08/3/1960, publicado no Diário Oficial do Executivo do Estado de São Paulo de 09/3/1960.

  • • Utilidade Pública Municipal (São Paulo) – Declarada por meio do Decreto nº 10.539, de 25/6/1973, publicado no Diário Oficial do Município de 26/6/1973.

  • • Utilidade Pública Municipal (Sorocaba) – Declarada pela Lei nº 13.633, de 05/11/2026, publicada no Diário do Município de Sorocaba de 05/11/2026.

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EDUCAÇÃO

  • • Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) – Renova a qualificação da PUC-SP como ICES, mantida pela Fundação São Paulo, pela Portaria SERES/MEC nº 463, de 09/9/2026, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação – SERES/MEC

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SAÚDE

  • • Atestado de Filiação (FEHOSP) – Portadora de Certificado de Filiação junto à Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo – FEHOSP por intermédio do Hospital Santa Lucinda.

  • • Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) – Inscrita no Sistema CNES, do Ministério do Governo do Estado de São Paulo, – Hospital Santa Lucinda – e DERDIC.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • • Certificado de Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS – SP) – Inscrita por meio de Programa e Serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.

  • • Certificado de Credenciamento de Organização de Assistência Social – Portadora de certificado expedido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (CRAS), Regional Lapa, da Prefeitura do Município de São Paulo, sob registro nº 14.417.

  • • Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Registrada no CMDCA – Conselho Tutelar Vila Mariana, da Prefeitura do Município de São Paulo, sob nº CMDCA/357/94.

  • • Ato Declaratório – Previdência Social – Instituto Nacional do Seguro Social – SP – Ato Declaratório nº 21.002/006/2000, emitido pela Gerência Executiva do INSS de São Paulo – Lapa, que reconhece o direito à manutenção da isenção da quota patronal previdenciária.

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CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA

  • • Atestado de Regularidade e Aprovação de Contas (SICAP) – Atesta a regularidade e funcionamento da Fundação São Paulo e de suas obrigações perante o Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Fundações da Capital, por intermédio da Prestação de Contas do exercício financeiro.

  • • Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades - Inscrita e aprovada no Cadastro Estadual de Entidades, do Sistema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, com o seguinte certificado: Fundação São Paulo (CRCE nº 0443/2013).

  • • Certificado de Regularidade Cadastral (CENTS) – Cadastrada no CENTS – Cadastro Municipal Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.