Atos normativos • PUC-SP
2024
Ato nº 01/2024
Escolhe e Nomeia o Reitor e a Vice-Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o quadriênio 2024-2028Anexo Ato nº 01/2024
Protocolos N. 04822/2024 - 1015/2024 e 04824/2024 - 1016/20242023
Ato nº 01/2023
Nomeia a Representante da Fundação São Paulo para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo2022
Ato nº 01/2022
Escolha e nomeação da nova Vice-Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo2021
Ato nº 02/2021
Nomeia a Representante da Fundação São Paulo para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ato nº 01/2021
Nomeia a Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.2020
Ato nº 01/2020
Escolha e nomeação da Reitora e do Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o quadriênio 2020-2024.2019
Ato nº 02/2019
Nomeação representante da Sociedade Civil para a composição do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ato nº 01/2019
Nomeação representante da Fundação São Paulo para a composição do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.2018
Ato nº 01/2018
Instaurar Procedimento Apuratório em relação aos processos de acesso e promoção na carreira docente para o ano de 2018, ocorridos recentemente na Universidade, no que se refere à eventuais práticas de irregularidades e não observancia dos normativos internos que dispõem sobre a matéria.2017
Ato nº 02/2017
Nomeia o Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ato nº 01/2017
Nomeia o Representante da Fundação São Paulo para compor o conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo .2016
Ato nº 01/2016
Escolhe e nomeia a Reitora e o Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo2015
Ato nº 03/2015
Recondução de cargo para coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUCSP.Ato nº 02/2015
Nomeia a Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ato nº 01/2015
Nomeia a Representante da Fundação São Paulo para Compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.2013
Ato nº 05/2013
Nomeia Novo Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.2012
Ato nº 01/2012
Escolhe e Nomeia a Reitora e o Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.2011
Ato nº 01/2011
Nomeação do Coordenador do Núcleo de Fé e Cultura.2010
Ato nº 02/2010
Nomea o representante da Sociedade Civil no Conselho Universitário da PUC-SPAto nº 01/2010
Prorrogar a nomação do representante da Fundação, para compor o Conselho Universitário da PUC-SP2024
Ato nº 01/2024
Aprova e Nomeia o Pró-Reitor de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São PauloAto nº 02/2024
Aprova e Nomeia o Pró-Reitor de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São PauloAto nº 03/2024
Aprova e Nomeia o Pró-Reitor de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de São PauloAto nº 04/2024
Aprova e Nomeia a Pró-Reitora de Planejamento e Avaliação Acadêmicos da Pontifícia Universidade Católica de São PauloAto nº 05/2024
Aprova e Nomeia o Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo2021
Ato nº 03/2021
Nomeia o Diretor e o Diretor Adjunto da Faculdade de Teologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.2013
Ato nº 05/2013
Nomeia Novo Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.2024
Ato nº 01/2024
Disciplina a adoção do nome social por integrantes da comunidade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que o solicitarem.2023
Ato nº 02/2023
Substitui o Ato Conjunto nº 04/2021, tornando pública a nova constituição e nomeação das Comisssões Permanentes de Supervisão e Acompnhamento (CPSAs) do FIES/MEC, bem como das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSAs.2021
Ato nº 04/2021
Substitui o Ato Conjunto nº05/2015, tornando pública a nova contituição e nomeação das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSAs) do FIES/MEC, bem como das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSAs.Ato nº 03/2021
Estabelece a obrigação de observância aos prazos previstos no Calendário Escolar Geral da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Ato nº 01/2021
Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAPs) do ProUni.2020
Ato nº 02/2020
Altera disposições do Ato Conjunto nº 03/2016, que "fixa a política de gratificação pelo exercício de cargos ou funções na Reitoria da PUC-SP e as respectiva atribuição de horas".Ato nº 01/2020
Instaurar Correição Administrativa junto ao Núcleo de Pesquisas Tecnológicas da PUC-SP (NPT-PUCSP).2019
Ato nº 03/2019
Regulamenta a realização de eventos na PUC-SP/FUNDASP.Ato nº 2/2019
Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP's) do ProUni.Ato nº 1/2019
Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a ser utilizada na tramitação de toda proposta para a realização de eventos, para conhecimento e divulgação entre seus pares.2017
Ato nº 01/2017
Designa os novos membros da Comissão de Compras e de Contratações de Bens e/ou Serviços do CONSAD.2016
Ato nº 05/2016
Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP's) do PROUNI.Ato nº 04/2016
Regulamenta a realização de eventos na PUC-SP/FUNDASP.Ato nº 03/2016
Fixa a política de gratificação pelo exercício de cargos ou funções na Reitoria da PUC-SP e a respectiva atribuição de horas.Ato nº 02/2016
Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a ser utilizada na tramitação de toda proposta para a realização de eventos.Ato nº 01/2016
Disciplina a adoção do nome social por integrantes da comunidade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que o solicitarem.2015
Ato nº 05/2015
Substitui o Ato Conjunto nº 03/2013, tornando público a nova constituição e a nomeação das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA's) do FIES/MEC e das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSA's.Ato nº 04/2015
Alterar a Composição da "Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social (COLAP's) do Prouni".Ato nº 03/2015
Cria a Comissão da Cidadania da PUC-SP e nomeia seus membros.Ato nº 02/2015
Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a que alude o Artigo 21, do Ato Conjunto do Reitor da PUC-SP e dos Secretários Executivos da FUNDASP nº 03/2009.Ato nº 01/2015
Fixa o horário de funcionamento dos Campi da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.2014
Ato nº 08/2014
Altera o Calendário e o Expediente de Trabalho dos Funcionários da Instituição.Ato nº 07/2014
Altera a Resolução da Reitoria e do Presidente do Conselho de Administração - CONSAD da PUC-SP nº 03/2009, a Resolução Conjunta da Reitoria e da Fundação São Paulo nº 02/2007, e as Resoluções da Reitoria nºs. 02/94 e 03/88.Ato nº 06/2014
Altera o Ato Conjunto da Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e dos Secretários Executivos da Fundação São Paulo - FUNDASP nº 06/2014.Ato nº 05/2014
Altera a Portaria nº 24/69 que disciplina a justificação e o abono de faltas de professores e funcionários e da outras providências.Ato nº 04/2014
Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do ProUni.Ato nº 03/2014
Altera o calendário e o Expediente de Trabalho dos Funcionários da Instituição.Ato nº 02/2014
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a criação e funcionamento de Cátedras na PUC-SP.Ato nº 01/2014
Dispõe sobre as Horas Extraordinárias dos Funcionários Administrativos da Instituição até o Término de 2013.2013
Ato nº 06/2013
Prorroga o prazo de mandato dos membros das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do ProUni.Ato nº 05/2013
Nomeia Pesquisador Institucional e Procurador Educacional Institucional, para os fins que menciona.Ato nº 04/2013
Padroniza as despesas referentes a auxílio viagem institucional de docentes e funcionários administrativos da PUC-SP.Ato nº 03/2013
Torna pública a constituição e nomeação das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA´s) do FIES/MEC e nomeia os membros das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSA´s.Ato nº 02/2013
Cria a Comissão da Verdade da PUC-SP, denominada "Reitora Nadir Gouvêa Kfouri".Ato nº 01/2013
Dispõe Sobre as Horas Extraordinárias dos Funcionários Administrativos da Instituição até o Término de 2013.2012
Ato nº 01/2012 - Republicado
Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do Prouni.Ato nº 01/2012
Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do Prouni.2011
Ato nº 01/2011
Nomeia os membros das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do Prouni.2010
Ato nº 02/2010
Institui a Comissão de Acompanhamento do processo de instalações da unidade Ipiranga.Ato nº 01/2010
Regulamenta a reserva de espaços para a realização de eventos2024
Nº 01/2024
Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2024, aplicáveis aos docentes contratados até 12/07/2023Nº 02/2024
Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2024, aplicáveis aos docentes contratados a partir de 13/07/2023Nº 03/2024
Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2024, aplicáveis aos docentes contratados até 12/07/2023Nº 04/2024
Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2024, aplicáveis aos docentes contratados a partir de 13/07/20232023
Nº 01/2023
Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2023 e estabelece prazos para essa composiçãoNº 02/2023
Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2023, aplicáveis aos docentes contratados até 12/07/2023Nº 03/2023
Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2023, aplicáveis aos docentes contratados a partir de 13/07/20232022
Nº 01/2022
Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2022 e estabelece prazos para essa composiçãoNº 02/2022
Designa os Novos Membros da Comissão de Compras e de Contratações de Bens e/ou Serviços do Conselho de Administração da PUC-SP - CONSAD2021
Nº 01/2021
Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2021 e estabelece prazos para essa composiçãoNº 02/2021
Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2022 e estabelece prazos para essa composição2020
Nº 01/2020
Regulamenta a concessão de bolsas emergenciais FUNDASP / PUCSP para o primeiro semestre de 2020 para os Programas de Pós-GraduaçãoNº 02/2020
Designa os novos membros da Comissão de Compras e Contratações de Bens e/ou Serviços do CONSADNº 04/2020
Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2020 e estabelece prazos para essa composiçãoNº 05/2020
Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2021 e estabelece prazos para essa composição