Atos normativos • PUC-SP

2023


Ato nº 01/2023

Nomeia a Representante da Fundação São Paulo para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2022


Ato nº 01/2022

Escolha e nomeação da nova Vice-Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2021


Ato nº 02/2021

Nomeia a Representante da Fundação São Paulo para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ato nº 01/2021

Nomeia a Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2020


Ato nº 01/2020

Escolha e nomeação da Reitora e do Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o quadriênio 2020-2024.

2019


Ato nº 02/2019

Nomeação representante da Sociedade Civil para a composição do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ato nº 01/2019

Nomeação representante da Fundação São Paulo para a composição do Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2018


Ato nº 01/2018

Instaurar Procedimento Apuratório em relação aos processos de acesso e promoção na carreira docente para o ano de 2018, ocorridos recentemente na Universidade, no que se refere à eventuais práticas de irregularidades e não observancia dos normativos internos que dispõem sobre a matéria.

2017


Ato nº 02/2017

Nomeia o Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ato nº 01/2017

Nomeia o Representante da Fundação São Paulo para compor o conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo .

2016


Ato nº 01/2016

Escolhe e nomeia a Reitora e o Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2015


Ato nº 03/2015

Recondução de cargo para coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUCSP.

Ato nº 02/2015

Nomeia a Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ato nº 01/2015

Nomeia a Representante da Fundação São Paulo para Compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2013


Ato nº 05/2013

Nomeia Novo Representante da Sociedade Civil para compor o Conselho Universitário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2012


Ato nº 01/2012

Escolhe e Nomeia a Reitora e o Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2011


Ato nº 01/2011

Nomeação do Coordenador do Núcleo de Fé e Cultura.

2010


Ato nº 02/2010

Nomea o representante da Sociedade Civil no Conselho Universitário da PUC-SP

Ato nº 01/2010

Prorrogar a nomação do representante da Fundação, para compor o Conselho Universitário da PUC-SP

2023


Ato nº 02/2023

Substitui o Ato Conjunto nº 04/2021, tornando pública a nova constituição e nomeação das Comisssões Permanentes de Supervisão e Acompnhamento (CPSAs) do FIES/MEC, bem como das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSAs.

2021


Ato nº 04/2021

Substitui o Ato Conjunto nº05/2015, tornando pública a nova contituição e nomeação das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSAs) do FIES/MEC, bem como das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSAs.

Ato nº 03/2021

Estabelece a obrigação de observância aos prazos previstos no Calendário Escolar Geral da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ato nº 01/2021

Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAPs) do ProUni.

2020


Ato nº 02/2020

Altera disposições do Ato Conjunto nº 03/2016, que "fixa a política de gratificação pelo exercício de cargos ou funções na Reitoria da PUC-SP e as respectiva atribuição de horas".

Ato nº 01/2020

Instaurar Correição Administrativa junto ao Núcleo de Pesquisas Tecnológicas da PUC-SP (NPT-PUCSP).

2019


Ato nº 03/2019

Regulamenta a realização de eventos na PUC-SP/FUNDASP.

Ato nº 2/2019

Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP's) do ProUni.

Ato nº 1/2019

Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a ser utilizada na tramitação de toda proposta para a realização de eventos, para conhecimento e divulgação entre seus pares.

2017


Ato nº 01/2017

Designa os novos membros da Comissão de Compras e de Contratações de Bens e/ou Serviços do CONSAD.

2016


Ato nº 05/2016

Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP's) do PROUNI.

Ato nº 04/2016

Regulamenta a realização de eventos na PUC-SP/FUNDASP.

Ato nº 03/2016

Fixa a política de gratificação pelo exercício de cargos ou funções na Reitoria da PUC-SP e a respectiva atribuição de horas.

Ato nº 02/2016

Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a ser utilizada na tramitação de toda proposta para a realização de eventos.

Ato nº 01/2016

Disciplina a adoção do nome social por integrantes da comunidade acadêmica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que o solicitarem.

2015


Ato nº 05/2015

Substitui o Ato Conjunto nº 03/2013, tornando público a nova constituição e a nomeação das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA's) do FIES/MEC e das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSA's.

Ato nº 04/2015

Alterar a Composição da "Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social (COLAP's) do Prouni".

Ato nº 03/2015

Cria a Comissão da Cidadania da PUC-SP e nomeia seus membros.

Ato nº 02/2015

Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a que alude o Artigo 21, do Ato Conjunto do Reitor da PUC-SP e dos Secretários Executivos da FUNDASP nº 03/2009.

Ato nº 01/2015

Fixa o horário de funcionamento dos Campi da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

2014


Ato nº 08/2014

Altera o Calendário e o Expediente de Trabalho dos Funcionários da Instituição.

Ato nº 07/2014

Altera a Resolução da Reitoria e do Presidente do Conselho de Administração - CONSAD da PUC-SP nº 03/2009, a Resolução Conjunta da Reitoria e da Fundação São Paulo nº 02/2007, e as Resoluções da Reitoria nºs. 02/94 e 03/88.

Ato nº 06/2014

Altera o Ato Conjunto da Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e dos Secretários Executivos da Fundação São Paulo - FUNDASP nº 06/2014.

Ato nº 05/2014

Altera a Portaria nº 24/69 que disciplina a justificação e o abono de faltas de professores e funcionários e da outras providências.

Ato nº 04/2014

Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do ProUni.

Ato nº 03/2014

Altera o calendário e o Expediente de Trabalho dos Funcionários da Instituição.

Ato nº 02/2014

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a criação e funcionamento de Cátedras na PUC-SP.

Ato nº 01/2014

Dispõe sobre as Horas Extraordinárias dos Funcionários Administrativos da Instituição até o Término de 2013.

2013


Ato nº 06/2013

Prorroga o prazo de mandato dos membros das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do ProUni.

Ato nº 05/2013

Nomeia Pesquisador Institucional e Procurador Educacional Institucional, para os fins que menciona.

Ato nº 04/2013

Padroniza as despesas referentes a auxílio viagem institucional de docentes e funcionários administrativos da PUC-SP.

Ato nº 03/2013

Torna pública a constituição e nomeação das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA´s) do FIES/MEC e nomeia os membros das Equipes de Apoio Técnico às respectivas CPSA´s.

Ato nº 02/2013

Cria a Comissão da Verdade da PUC-SP, denominada "Reitora Nadir Gouvêa Kfouri".

Ato nº 01/2013

Dispõe Sobre as Horas Extraordinárias dos Funcionários Administrativos da Instituição até o Término de 2013.

2012


Ato nº 01/2012 - Republicado

Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do Prouni.

Ato nº 01/2012

Nomeia os membros das novas Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do Prouni.

2011


Ato nº 01/2011

Nomeia os membros das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do Prouni.

2010


Ato nº 02/2010

Institui a Comissão de Acompanhamento do processo de instalações da unidade Ipiranga.

Ato nº 01/2010

Regulamenta a reserva de espaços para a realização de eventos

2024


Nº 01/2024

Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2024, aplicáveis aos docentes contratados até 12/07/2023

Nº 02/2024

Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2024, aplicáveis aos docentes contratados a partir de 13/07/2023

2023


Nº 01/2023

Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2023 e estabelece prazos para essa composição

Nº 02/2023

Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2023, aplicáveis aos docentes contratados até 12/07/2023

Nº 03/2023

Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2023, aplicáveis aos docentes contratados a partir de 13/07/2023

2022


Nº 01/2022

Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2022 e estabelece prazos para essa composição

Nº 02/2022

Designa os Novos Membros da Comissão de Compras e de Contratações de Bens e/ou Serviços do Conselho de Administração da PUC-SP - CONSAD

2021


Nº 01/2021

Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2021 e estabelece prazos para essa composição

Nº 02/2021

Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2022 e estabelece prazos para essa composição

2020


Nº 01/2020

Regulamenta a concessão de bolsas emergenciais FUNDASP / PUCSP para o primeiro semestre de 2020 para os Programas de Pós-Graduação

Nº 02/2020

Designa os novos membros da Comissão de Compras e Contratações de Bens e/ou Serviços do CONSAD

Nº 04/2020

Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o segundo semestre de 2020 e estabelece prazos para essa composição

Nº 05/2020

Regulamenta a composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2021 e estabelece prazos para essa composição