Atos Normativos • FUNDASP

2024


Ato nº 22/2024

Nomeia o Pró-Reitor Administrativo do Centro Universitário Assunção

Ato nº 21/2024

Nomeia o Pró-Reitor Jurídico do Centro Universitário Assunção

Ato nº 20/2024

Nomeia a Pró-Reitoria de Pós-Graduação do Centro Universitário Assunção

Ato nº 18/2024

Concede bolsa alimentação - benefício complementar para os alunos bolsistas do Centro Universitário Assunção

Ato nº 17/2024

Concede bolsa alimentação - benefício complementar para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP

Ato nº 15/2024

Regulamenta e estabelece procedimentos e critérios relativos à utilização do serviço de transporte (táxi) para as Pró-Reitorias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Centro Universitário Assunção.

Ato nº 19/2024

Nomeia a Pró-Reitoria de Graduação do Centro Universitário Assunção

Ato nº 14/2024

Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2025, aplicáveis aos docentes da mantida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, contratados a partir de 13/07/2023

Ato nº 13/2024

Regulamenta e estabelece prazos para composição da carga horária no contrato docente para o primeiro semestre de 2025, aplicáveis aos docentes da mantida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, contratados até 12/07/2023

Ato nº 12/2024

Constituir formalmente a Comissão de Atuação em Medidas ESG Environmental, Social and Governance

Ato nº 11/2024

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatuários da Fundação São Paulo para o exercício de 2024/2025

Ato nº 10/2024

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatuários da Fundação São Paulo para o exercício de 2024/2025

Ato nº 09/2024

Nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Ato nº 08/2024

Nomeia a Representante da Comunidade para compor o Conselho Superior - CONSU do Centro Universitário Assunção

Ato nº 07/2024

Nomeia a Representante da Fundação São Paulo - FUNDASP para compor o Conselho Superior - CONSU do Centro Universitário Assunção

Ato nº 06/2024

Institui política de remuneração para os cargos de gestão da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Ato nº 05/2024

Institui política e cria tabela de remuneração para os cargos de gestão administrativa da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (Republicado)

Ato nº 04/2024

Prorroga o prazo de funcionamento do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia - Labô da Fundação São Paulo/PUC-SP

Ato nº 03/2024

Reedita as disposições sobre o controle de frequência dos docentes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Ato nº 02/2024

Concessão excepcional de Bolsas de Estudos Integrais, aos alunos ingressantes no 1º semestre de 2024, no Centro Universitário Assunção - UNIFAI

Ato nº 01/2024

Estabelece o Calendário Geral da Fundação São Paulo para o ano de 2024

2023


Ato nº 24/2023

Concede bolsa alimentação - Benefício Complementar para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação do Centro Universitário Assunção - UNIFAI

Ato nº 23/2023

Concede bolsa alimentação - Benefício Complementar para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP

Ato nº 21/2023

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda

Ato nº 20/2023

Atualiza os membros do Grupo de Trabalho no Campus Sorocaba.

Ato nº 19/2023

Nomeia membro representante dos funcionários do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda

Ato nº 18/2023

Nomeia a Ouvidora do Hospital Santa Lucinda

Ato nº 17/2023

Substituição de frota de veículos, escalonada, para minimização de impacto ambiental

Ato nº 16/2023

Redução do plástico de uso único

Ato nº 15/2023

Constituir formalmente a Comissão de Atuação em Medidas ESG Environmental, Social and Governance

Ato nº 14/2023

Nomeação da Coordenadora Acadêmica do NUCVEST

Ato nº 13/2023

Nomeia e substitui membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda

Ato nº 12/2023

Altera o Ato da Secretaria Executiva da FUNDASP nº 03/2023, a fim de estender a Bolsa Alimentação - Benefício Complementar para os alunos dos Cursos de Graduação da PUC-SP, matriculados em atividades acadêmicas aos sábados

Ato nº 11/2023

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatuários da Fundação São Paulo para o exercício de 2023/2024 (UNIFAI)

Ato nº 10/2023

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatuários da Fundação São Paulo para o exercício de 2023/2024 (PUC-SP)

Ato nº 09/2023

Cria a Política de Benefícios para os funcionários das áreas administrativas da Fundação São Paulo

Ato nº 08/2023

Prorroga o prazo de funcionamento do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia - LABÔ da Fundação São Paulo/ PUC-SP

Ato nº 07/2023

Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a ser utilizada na tramitação de toda proposta para a realização de eventos.

Ato nº 06/2023

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Saúde para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda

Ato nº 05/2023

Regulamenta o Fundo Fixo de Caixa

Ato nº 04/2023

Concede bolsa alimentação - benefício complementar para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação do Centro Universitário - UNIFAI

Ato nº 03/2023

Concede bolsa alimentação - benefício complementar para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP

Ato nº 02/2023

Constituir o Grupo de Trabalho no Campus Sorocaba

Ato nº 01/2023

Reconduz a Ouvidora do Hospital Santa Lucinda

2022


Ato nº 25/2022

Nomeia a Ouvidoria da Fundação São Paulo

Ato nº 24/2022

Novo Regulamento Interno da Ouvidoria da Fundação São Paulo

Ato nº 23/2022

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda

Ato nº 22/2022

Concessão excepcional de Bolsas de Estudos, por curso de Graduação, no Centro Universitário Assunção - UNIFAI para o 1º Semestre de 2023

Ato nº 21/2022

Nomeação do Membro de Notório Saber na área técnico-administrativa ao Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda - HSL

Ato nº 20/2022

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2022/2023

Ato nº 19/2022

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2022/2023

Ato nº 18/2022

Constituir formalmente o Grupo de Trabalho para Captação de Recursos do Hospital Santa Lucinda - HSL

Ato nº 17/2022

Concessão excepcional de Bolsas de Estudos, em Cursos de Graduação, no Centro Universitário Assunção - UNIFAI

Ato nº 16/2022

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas FUNDASP 50% dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar

Ato nº 15/2022

Nomeia a Pró-Reitora de Graduação do Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

Ato nº 14/2022

Exonera a Pró-Reitora de Graduação do Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

Ato nº 13/2022

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar.

Ato nº 12/2022

Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a ser utilizada na tramitação de toda proposta para a realização de eventos.

Ato nº 11/2022

Cria o comitê de segurança da informação da Fundação São Paulo com o objetivo de definir políticas e ações voltadas à proteção da informação institucional.

Ato nº 10/2022

Cria o Grupo de Trabalho para registrar a "Memória Permanente da Fundasp"

Ato nº 08/2022

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação do Centro Universitário Assunção - UNIFAI - Benefício Complementar

Ato nº 07/2022

Prorroga o prazo de funcionamento do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia - Labô da Fundação São Paulo/ PUC-SP

Ato nº 06/2022

Exoneração do Coordenador Acadêmico do NUCVEST

Ato nº 05/2022

Nomeia a Pró-Reitora de Pós-Graduação do Centro Universitário Assunção - UNIFAI

Ato nº 04/2022

Exonera a Pró-Reitora de Pós-Graduação do Centro Universitário Assunção - UNIFAI

Ato nº 03/2022

Concessão excepcional de Bolsas de Estudos, por curso de Graduação, no Centro Universitário Assunção - UNIFAI

Ato nº 01/2022

Nomeação do Coordenador Acadêmico do NUCVEST

2021


Ato nº 23/2021

Divulga o resultado do Concurso Público "Vítimas COVID-19: Pró-Memória".

Ato nº 22/2021

Recondução da Ouvidora da Fundação São Paulo.

Ato nº 21/2021

Cria a Comissão Julgadora das propostas e dos projetos artísticos do Concurso Público "Vitimas COVID-19: Pró-Memória".

Ato nº 20/2021

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 19/2021

Cria o Grupo de Trabalho para avaliar o atual processo e procedimentos para atendimento, internação e alta de pacientes no Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 18/2021

Nomeia a Representante da Comunidade para compor o Conselho de Ensino e Pesquisa - CEPE do Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

Ato nº 17/2021

Cria o Setor de Relações Internacionais da Fundação São Paulo.

Ato nº 16/2021

Estabelece, por mera liberalidade da Fundação São Paulo, a manutenção do benefício vale-refeição, à categoria de Auxiliares do Centro Universitário Assunção, com jornada presencial de trabalho de 44 horas semanais.

Ato nº 15/2021

Nomeia membro representante do Corpo Clínico do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 14/2021

Nomeia membro representante dos funcionários do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 13/2021

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2021/202.

Ato nº 12/2021

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2021/2022.

Ato nº 11/2021

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda - HSL.

Ato nº 10/2021

Adita o rol de benefícios concedidos pela Fundação São Paulo por meio do Ato nº 10/2020 da Secretaria Executiva, bem como prorroga a vigência do referido ato.

Ato nº 09/2021

Alterar a Composição da "Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Filantrópicas" da Instituição.

Ato nº 07/2021

Recondução do membro de notório saber na área técnico-administrativa ao Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda - HSL.

Ato nº 06/2021

Revoga a suspensão dos aumentos salariais instituída por meio do ato da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo nº 16/2020, publicadao em 01/12/2020.

Ato nº 05/2021

Cria Comissão Permanente de Promoção e Acompanhamento de Ações do Fundo de Bolsas "Ser PUC".

Ato nº 02/2021

Estabelece o Calendário Geral da Fundação São Paulo para o ano de 2021.

Ato nº 01/2021

Dá publicidade ao Regulamento Interno de funcionamento do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia - Labô da Fundação São Paulo/PUC-SP.

2020


Ato nº 21/2020

Concede folga adicional ao corpo funcional do Hospital Santa Lucinda - HSL.

Ato nº 19/2020

Nomeia a Ouvidora da Fundação São Paulo.

Ato nº 18/2020

Nomeia a Ouvidora do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 17/2020

Estabelece o rol de benefícios do Acordo Interno de Trabalho que a Fundação São Paulo, por mera liberalidade, decidiu conceder para a categoria de funcionários da PUC-SP.

Ato nº 16/2020

Estabelece a suspensão dos aumentos salariais relativos às efetivacões, enquadramentos e promoções dos seus quadros de funcionários e docentes, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública, em decorrência da pandemia de COVID-19.

Ato nº 15/2020

Nomeia Representante da Fundação São Paulo - FUNDASP para compor o Conselho de Ensino e Pesquisa - CEPE do Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

Ato nº 14/2020

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Saúde para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 13/2020

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 12/2020

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2020/2021.

Ato nº 11/2020

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2020/2021.

Ato nº 10/2020

Estabelece o rol de benefícios do Acordo Interno de Trabalho que a Fundação São Paulo, por mera liberalidade, decidiu conceder para a categoria docente da PUC-SP.

Ato nº 09/2020

Estabelece os Setores e Funcionários que não participam do Processo de Consulta, para organização da Lista Tríplice, ou indicação de nomes, para a escolha do Reitor(a) e Vice Reitor(a) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP e do Centro Universitário Assunção/UNIFAI.

Ato nº 08/2020

Estabelece as medidas de preservação do corpo administrativo diretamente ligado à FUNDASP, frente ao atual cenário epidemológico internacional, marcado pelo novo Coronavírus - COVID - 19.

Ato nº 06/2020

Prorroga o prazo para funcionamento do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia - LABÔ da Fundação São Paulo.

Ato nº 05/2020

Altera a Composição da "Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Filantrópicas" da Instituição.

Ato nº 04/2020

Concede Bolsa Xerox para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar.

Ato nº 03/2020

Atualiza a Tabela de Preços de Recursos Internos, a ser utilizada na tramitação de toda proposta para a realização de eventos.

Ato nº 02/2020

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar.

Ato nº 01/2020

Estabelece o Calendário Geral da Fundação São Paulo para o ano de 2020.

2019


Ato nº 20/2019

Cria o Grupo de Trabalho para elaborar diagnósticos sobre Parcerias e Captação de Recursos da Fundação São Paulo e suas mantidas.

Ato nº 17/2019

Nomeia membro representante do Corpo Clínico do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 16/2019

Nomeia membro representante dos funcionários do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda

Ato nº 15/2019

Nomeia membro do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 14/2019

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2019/2020 - Centro Universitário Assunção.

Ato nº 13/2019

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2019/2020 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ato nº 12/2019

Reconduz a colaboradora Irmã Valdete Contin, para exercer as funções de Ouvidora do Setor de Ouvidoria da Fundação São Paulo, preservando-se a possibilidade de manutenção das funções anteriormente previstas, como assessora da Fundação São Paulo, junto aos funcionários administrativos e docentes, que necessitem de alguma forma de um atendimento, com presença da Igreja.

Ato nº 11/2019

Altera a Composição da "Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Filantrópicas" da Instituição, criada por meio do Ato da secretaria Executiva da Fundação São Paulo nº 07/2011 e alterada pelo Ato da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo nº 18/2018

Ato nº 10/2019

Torna público o regulamento interno do setor de integridade da Fundação São Paulo.

Ato nº 09/2019

Cria o Calendário Geral da Fundação São Paulo para o ano de 2019.

Ato nº 07/2019

Cria o Laboratório de Política, Comportamento e Mídia - LABÔ, da Fundação São Paulo.

Ato nº 06/2019

Alteração na composição da Comissão Interna de Acompanhamento do FIES.

Ato nº 05/2019

Designação de colaboradora para exercer o cargo de Coordenadora do Setor de Integridade da Fundação São Paulo.

Ato nº 03/2019

Recondução da Ouvidoria do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 02/2019

Concede bolsa Xerox para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar.

Ato nº 01/2019

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar.

2018


Ato nº 23/2018

Criar o Conselho de Gerentes - CG, como órgão consultivo da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo - FUNDASP.

Ato nº 22/2018

Instaurar Procedimento Apuratório em relação à autoria e à prática de atos no Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 20/2018

Altera a composição da Comissão de Limpeza para acompanhar e fiscalizar os serviçõs de limpeza prestados pela empresa contratada.

Ato nº 19/2018

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2018/2019.

Ato nº 17/2018

Nomeia a Ouvidora da Fundação São Paulo.

Ato nº 16/2018

Disciplina a transferência de categoria funcional entre funcionários e professores.

Ato nº 12/2018

Cria a Comissão Interna de Acompanhamento do FIES destinada à análise das alterações e implementações relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES e ao Programade Financiamento Estudantil - P-FIES.

Ato nº 11/2018

Cria a Comissão de Limpeza para acompanhar e fiscalizar os serviços de limpeza prestados pela empresa contratada.

Ato nº 06/2018

Cria o Setor de Integridade da Fundação São Paulo - SI.

Ato nº 05/2018

Instaurar Procedimento Apuratório em relação à autoria e à prática de atos no Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 04/2018

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar.

Ato nº 03/2018

Indica novo membro para compor a Comissão instituída pelo Ato da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo nº 03/2018.

Ato nº 02/2018

Criar o Calendário Geral da Fundação São Paulo para o ano de 2018.

Ato nº 01/2018

Instaurar Procedimento Apuratório em relação à autoria e à prática de atos envolvendo funcionário de empresa terceirizada que presta serviços em favor da Fundação São Paulo, no Campus Central.

2017


Ato nº 16/2017

Altera o Calendário Geral da Fundação São Paulo.

Ato nº 15/2017

Altera o Calendário Geral da Fundação São Paulo.

Ato nº 14/2017

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Saúde para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 13/2017

Dispõe sobre o controle de frequência dos docentes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ato nº 12/2017

Nomeia membro representante do Corpo Clínico do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 11/2017

Nomeia membro representante dos funcionários do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 10/2017

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para exercício de 2017/2018.

Ato nº 09/2017

Prorrogação do mandato da Ouvidoria da Fundação São Paulo.

Ato nº 08/2017

Altera o Calendário Geral da Fundação São Paulo.

Ato nº 07/2017

Altera o Calendário Geral da Fundação São Paulo.

Ato nº 06/2017

Recondução do membro de notório saber na área administrativa.

Ato nº 05/2017

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 04/2017

Instaura Procedimento Apuratório em relação à prática de atos envolvendo colaborador da Fundação São Paulo, no Campus Consolação.

Ato nº 03/2017

Regulamenta a tramitação, proposição, execução e encerramento de projetos, no âmbito de convênios, contratos, parcerias a serem celebrados pela Fundação São Paulo.

Ato nº 02/2017

Cria o Calendário Geral da Fundação São Paulo para o ano de 2017.

Ato nº 01/2017

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP.

2016


Ato nº 17/2016

Nomeia a Ouvidoria do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 16/2016

Nomeia a Ouvidoria do Hospital Santa Lucinda, pro tempore.

Ato nº 15/2016

Instaurar Procedimento Apuratório em relação à autoria e à prática de atos envolvendo colaboradores da Fundação São Paulo, no cumprimento de atividades no ámbito do Programa de Educação Tutorial de Psicologia da PUC-SP - MEC/SESu.

Ato nº 14/2016

Instaura procedimento apuratório em relação à autoria e prática de atos ofensivos, envolvendo funcionários da Fundação São Paulo, no Campus Marquês de Paranaguá.

Ato nº 13/2016

Estabelece a Agenda de Comprimissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2016/2017.

Ato nº 12/2016

Nomeia a Ouvidora da Fundação São Paulo.

Ato nº 11/2016

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Saúde para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 10/2016

Nomeia membro do Corpo Clínico do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 09/2016

Nomeia membro representante dos funcionários do Hospital Santa Lucinda para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 08/2016

Regulamenta o Fundo Fixo da Caixa.

Ato nº 07/2016

Cria Comissão para apurar fatos envolvendo suposta contratação irregular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, por meio da sua Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde pela Prefeitura Municipal de Sorocaba - Secretaria da Saúde, no âmbito do Projeto denominado "Inquérito Sentinela de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA/2009.

Ato nº 06/2016

Instaurar Procedimento Apuratório em relação à autoria e prática de atos ofensivos, envolvendo funcionário da Fundação São Paulo.

Ato nº 05/2016

Prorroga o prazo para conclusão da apuração dos fatos, previsto no Ato da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo nº 02/2016.

Ato nº 04/2016

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 03/2016

Indica novo membro para compor a Comissão instituída pelo Ato da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo nº 02/2016.

Ato nº 02/2016

Cria Comissão para apurar suposta infração ao Ato Conjunto das extintas Vice Reitorias Acadêmica e Administrativa da PUC-SP nº 01/2007 e Ato da Reitora nº 13/2014.

Ato nº 01/2016

Torna público o Regulamento de Instauração de Processo Administrativo da Fundação São Paulo.

2015


Ato nº 21/2015

Cria Comissão para apurar suposta prática de ofensa física, prevista no artigo 485, "J" da Consolidação das Leis do Trabalho, envolvendo funcionário ligado diretamente à estrutura orgânica da Fundação São Paulo.

Ato nº 20/2015

Reabre o Processo CI/FUNDASP Nº 01/2015 - "Comissão de Apuração" dos fatos que cercaram a contratação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP pela Prefeitura de Fortaleza.

Ato nº 19/2015

Prorroga o prazo previsto para apuração em relação aos títulos de crédito encontrados na Tesouraria de Sorocaba - Faculdade de Medicina e Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 18/2015

Altera a Composição da "Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Filantrópicas" da Instituição, criada por meio do Ato da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo nº 07/2011.

Ato nº 17/2015

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatuários da Fundação São Paulo para o exercícios de 2015/2016.

Ato nº 16/2015

Altera a composição da Comissão de Apuração em relação aos títulos de crédito encontrados na Tesouraria de Sorocaba - Faculdade de Medicina e Hospital Santa Lucinda, instaurada por meio do Ato 15/2015.

Ato nº 15/2015

Instaurar Procedimento Apuratório em relação aos títulos de crédito encontrados na Tesouraria de Sorocaba - Faculdade de Medicina e Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 14/2015

Prorrogar o prazo previsto para apuração dos fatos que cercaram a contratação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo pela Prefeitura de Fortaleza.

Ato nº 13/2015

Prorroga o mandato da Ouvidora da Fundação São Paulo.

Ato nº 12/2015

Prorrogar o prazo de disponibilização do Manual de Compras.

Ato nº 11/2015

Indicação do membro notório saber na área técnica administrativa.

Ato nº 10/2015

Prorroga o prazo de disponibilização do Manual de Compras.

Ato nº 09/2015

Cria a "Comissão de Apuração" dos fatos que cercaram a contratação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo pela Prefeitura de Fortaleza.

Ato nº 08/2015

Cria Grupo de Estudos sobre Questões Fundacionais.

Ato nº 07/2015

Cria Grupo de Trabalho para Estudar a Jornada de Trabalho dos Funcionários Administrativos do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 06/2015

Nomeia a Ouvidora do Hospital Santa Lucinda, pro tempore.

Ato nº 05/2015

Cria Grupo de Trabalho para Estudar e Disciplinar o Cumprimento de Jornada de Trabalho dos Funcionários Administrativos do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 04/2015

Dispõe Sobre o Cumprimento de Jornada de Trabalho pelos Funcionários Administrativos do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 03/2015

Cria a "Comissão pela Preservação da Memória do Centenário do Genocídio Armênio" da Instituição.

Ato nº 02/2015

Dá publicidade à Política de Segurança da Informação da Fundação São Paulo.

Ato nº 01/2015

Torna Público "Regulamento de Compra de Bens e de Contratação de Obras e Serviços da Fundação São Paulo".

2014


Ato nº 09/2014

Nomeia membros do corpo discente para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 08/2014

Cria o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Regulamento de Compra de Bens e de Contratação de Obras e Serviços da Fundação São Paulo.

Ato nº 07/2014

Recondução ao cargo de Ouvidora do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 06/2014

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2014/2015.

Ato nº 05/2014

Torna Público o Regulamento Interno da Ouvidoria da Fundação são Paulo, criada por meio do Ato da Secretaria Executiva nº 03/2014.

Ato nº 04/2014

Nomeia a Ouvidoria da Fundação São Paulo.

Ato nº 03/2014

Cria o Setor de Ouvidoria da Fundação São Paulo.

Ato nº 02/2014

Cria o Grupo de Trabalho que definirá o novo Contrato Docente da PUC-SP.

Ato nº 01/2014

Indicação do membro de notório saber na área técnica administrativa..

2013


Ato nº 06/2013

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2013 / 2014 .

Ato nº 04/2013

Nomeia Pro Tempore a Coordenadora Administrativa da DERDIC.

Ato nº 03/2013

Estabelece a Implantação de Sistema de Filantropia - SIS FILANTROPIA Sistema Social da Fundação São Paulo a partir do Exercício de 2013.

Ato nº 02/2013

Nomeia o superintendente da DERDIC.

Ato nº 01/2013

Nomeia o superintendente do Hospital Santa Lucinda.

2012


Ato nº 10/2012

Nomeia a Ouvidoria do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 09/2012

Estabelece os dias e Horários de Funcionamento do Edifício André Franco Montoro.

Ato nº 08/2012

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatutários da Fundação São Paulo para o exercício de 2012/2013 .

Ato nº 07/2012

Cria o Setor de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios - GFICC.

Ato nº 06/2012

Nomeia o Diretor Técnico do Santa Lucinda.

Ato nº 05/2012

Nomeia o Superintendente do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 04/2012

Nomeia Interinamente o Superintendente e o Diretor Técnico do Hospital Santa Lucinda.

Ato nº 03/2012

Da Publicidade à nomeação dos Membros do Conselho Consultivo da Fundação São Paulo.

Ato nº 02/2012

Da Publicidade ao Regulamento Interno da Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação - DERDIC.

Ato nº 01/2012

Reconduz o membro de notório saber na área técnica administrativa para compor o Conselho de Administração do Hospital Santa Lucinda.

2011


Ato nº 07/2011

Cria a "Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Filantrópicas" da Instituição.

Ato nº 06/2011

Prorroga o prazo de funcionamento da "Comissão de Investigação" criada por meio do Ato nº 04/2011 da Secretaria Executiva da Fundação São Paulo.

Ato nº 05/2011

Regulamenta a tramitação de convênios, contratos, parcerias e demais acordos a serem celebrados pela Fundação São Paulo, por meio da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE.

Ato nº 04/2011

Cria a "Comissão de Investigação" para apuração de supostas irregularidades no âmbito do Contrato firmado com o Ministério da Agricultura.

Ato nº 03/2011

Estabelece a Agenda de Compromissos Estatuários da Fundação São Paulo para o ano de 2011/2012.

Ato nº 02/2011

Nomeação da nova composição do Comitê de Recursos Humanos da Fundação São Paulo.

Ato nº 01/2011

Nomeação de Representante e Suplente da Fundação São Paulo para auditar a Certificação das Fichas Cadastrais dos Professores da PUC-SP junto à Divisão de Recursos Humanos.

Ato nº 01/2011 - (republicado com correção na forma)

Nomeia os membros das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social (COLAP´s) do Prouni.

2010


Ato nº 06/2010

Concede bolsa alimentação para os alunos bolsistas dos Cursos de Graduação da PUC-SP - Benefício Complementar.

Ato nº 05/2010

Altera a composição da Comissão Permanente de Julgamento e Seleção e estabelece os respectivos mandatos.

Ato nº 04/2010

Cria a Comissão de Cargos e Salários da Derdic e nomeia seus membro

Ato nº 03/2010

Cria o Comitê de Projetos da Fundação São Paulo e nomeia seus membros

Ato nº 02/2010

Nomeia a nova composição do Comitê de Recursos Humanos da Fundação São Paulo.

Ato nº 01/2010

Comissão Permanente de Licitação da Fundasp